1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a ZAM Producoes musicais unip Ldª, com sede Rua Doutor Miguel Augusto Mendes Alves N° 206 loteamento de Bouços 4805 – 077 Caldas das Taipas Guimarães, número de identificação fiscal 509 760 201 e contacto +351 938 182 625, doravante designada por “Zé Amaro“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website zeamaro.pt doravante designadas por “Utilizador”.
2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website zeamaro.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no website zeamaro.pt
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.
1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website zeamaro.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se no website zeamaro.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A EMPRESA honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço a EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 5 (cinco)dias, excepto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir a prestação do serviço, preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.
1. No website zeamaro.pt, a Zé Amaro propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.
A entrega das encomendas realizar-se até 10 DIAS úteis após a encomenda. A entrega é realizada pela empresa CTT – CORREIOS DE PORTUGAL S.A.
À encomenda poderão ser acrescidos os custos de portes de envio calculados no checkout.
A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efectuado.
ARTIGO 5 – PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto/serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela ZAM Producoes musicais unip Ldª . O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto GERAL@ZEAMARO.PT, até 15 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pagou e/ou devolução da mercadoria, respondidas e definidas pela ZAM Producoes musicais unip Ldª, pelo mesmo meio de comunicação.
Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
A ZAM Producoes musicais unip Ldª compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias.
4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela ZAM Producoes musicais unip Ldª.
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da ZAM Producoes musicais unip Ldª e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.
Este regulamento é de caráter geral e poderá ser alterado a qualquer momento, através da publicação da nova versão no website.
O utilizador, usando os serviços oferecidos pelo Fã-clube, compromete-se a atualizar e rever as novas condições do regulamento e a informar-se sobre as alterações. Os novos termos e condições serão eficazes automaticamente após 15 dias a partir da data da sua notificação através de publicação no site.
Se os utilizadores, dentro deste período, não concordarem com as novas condições do Fan Club, poderão desativar a qualquer momento a sua inscrição, notificando por e-mail para: termosecondicoes@zeamaro.pt.
O Fan Club Zé Amaro é a comunidade que visa única e exclusivamente a defesa, e a divulgação honrosa do bom nome do artista, assim como uma união cordial e de grande proximidade entre os fãs e o artista.
Esta comunidade pretende reunir uma comunidade de fãs entregando-lhes os benefícios descritos nos seguintes Termos e Condições.
A adesão ao Fan Club do Zé Amaro implica a aceitação dos Termos e Condições. As regras do Fan Club do Zé Amaro são aplicáveis a todos os membros da comunidade de fãs.
A adesão ao Fan Club do Zé Amaro tem o custo de 10€ (dez euros) por ano.
A adesão é feita através de uma compra no website.
No final da compra do Fan Club, o utilizador recebe um e-mail de confirmação da adesão, e terá acesso imediato ao Fan Club, utilizando automaticamente a conta criada.
A subscrição é válida por um ano, sujeita a renovação anual.
Findado o ano e para darem continuidade, deverão formalizar nova anualidade do Fan Club, para poderem serem brindados de um novo artigo de oferta assinado pelo artista e usufruir dos descontos em todas as compras e em especial dar
continuidade na integração no seio da família Zé Amaro.
Os benefícios que integram o Fan Club consideram-se aceites de maneira expressa, voluntária e sem reservas, no momento da adesão.
Os fãs receberão os seguintes benefícios:
No Fan Club, os utilizadores podem:
O utilizador é totalmente responsável por todas as publicações, comentários, mensagens, e informações que partilhar no Fan Club.
Desejamos que todas as publicações, comentários e mensagens sejam civilizadas, e acima de tudo sejam sempre em benefício na divulgação do bom nome do artista e pertinentes ao Fan Club.
O Fan Club reserva-se o direito de suspender ou cancelar a adesão de um determinado fã sempre que se verifique um uso inadequado ou abusivo Fan Club incluindo, limitando, situações como: uso de linguagem imprópria ou obscena, comportamentos que incentivem à violência ou discriminação de qualquer tipo.
Os utilizadores não podem:
O utilizador inscrito toma conhecimento e aceita que, caso o Fan Club tenha que verificar, diretamente e/ou por denúncia, uma violação das presentes condições, terá o direito de suspender o acesso do utilizador ao Fan Club, de cancelar imediatamente, sem aviso e por seu critério, em todo ou parcialmente, o espaço colocado a disposição do usuário e/ou impedir o utilizador de usufruir os serviços. Em caso de desativação dos serviços antes do vencimento natural, o utilizador inscrito não terá direito à restituição do valor pago.
O utilizador pode a qualquer momento cancelar a sua inscrição, e eliminar a sua conta. Para isso basta entrar no Fan Club e seguir DEFINIÇÕES > CONTA > EXCLUSÃO DE PERFIL. Ou enviando um pedido através do formulário de contacto zeamaro.pt/minha-conta selecionando o assunto “Dados Pessoais” ou “Eliminar Conta”.
A Z.A.M. – Produções Musicais, Unipessoal Lda é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente formulário de compra. Os dados recolhidos são tratados para validação da inscrição, atribuição do perfil de fã, participação no Fan Club, envio da newsletter e SMS. Pode, a qualquer momento, aceder, retificar, anular, eliminar ou opor-se à utilização dos seus dados pessoais, através do formulário na sua área pessoal do website ( zeamaro.pt/minha-conta ) ou enviando um pedido para termosecondicoes@zeamaro.pt. O pedido enviado pelo titular dos dados pessoais será avaliado e respondido. O processamento dos dados pessoais não excederá as finalidades acima referidas.
Para qualquer tipo de esclarecimentos ou dúvidas, contacte através do seguinte e-mai: termosecondicoes@zeamaro.pt.
Verifique o seu email para confirmar a sua inscrição.
Obrigado!
Zé Amaro © 2022 HYPERCODE
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